Domingo, 22 de Abril de 2018
Governo golpista quer enfraquecer os Sindicatos

As alterações na legislação trabalhista, impostas pelo governo golpista de Michel Temer, atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, provocam desemprego, precarização e redução de salários. Outro claro objetivo da Reforma Trabalhista é criminalizar e enfraquecer o movimento sindical e os trabalhadores.

A CUT, conforme aprovado em todos os seus Congressos, sempre defendeu o fim do imposto sindical por entender seu caráter antidemocrático e compulsório, atrelando os sindicatos ao Estado e perpetuando entidades sindicais sem atuação real junto aos trabalhadores.

Por outro lado, entendemos que o fim do imposto sindical no âmbito da Reforma Trabalhista foi para tentar enfraquecer o movimento sindical combativo e que é urgente encontrar alternativas democráticas e independentes para o financiamento da luta sindical.

 

Sindema não irá a Justiça para recolhimento do imposto sindical

Vários sindicatos estão entrando com ações na Justiça para recolher o imposto sindical ( um dia de trabalho no mês de março) e estão ganhando as ações. Isto porque há um vasto entendimento jurídico de que o cancelamento do imposto sindical é inconstitucional.

A direção do Sindema decidiu que não ingressará na Justiça, coerente com princípio político de que os sindicatos são da classe trabalhadora e assim sua organização, suas lutas e seu financiamento devem ser debatidos e decididos exclusivamente pelos/a trabalhadores/as.

Além de uma forte campanha de sindicalização, o Sindema abrirá um amplo debate com os funcionários públicos de Diadema  sobre outras formas de contribuição sindical, decididas em assembleia e que envolvam o conjunto da categoria.

 

Situação do Sindema com o fim do imposto sindical

As contribuições mensais dos sindicalizados são suficientes para manter um corpo mínimo de funcionários, as despesas de manutenção do prédio da sede, contratos de assessoria jurídica, conforme apresentado nas prestações de contas do Sindicato.

Os recursos do imposto sindical sempre foram uma espécie de fundo para custear as campanhas salariais, greves, participação em mobilizações nacionais unificadas, bem como eventos festivos e recreativos como festas, a exemplo da Festa anual que acontece em outubro em comemoração ao Dia do Funcionário Público, Festa Junina, Corridas, entre outras atividades.

Com isto, todas as atividades que eram realizadas com este “fundo” proveniente do imposto sindical estarão seriamente comprometidas até que encontremos uma saída para a sustentação financeira da luta da classe trabalhadora. Os poucos recursos que restaram de 2017 serão utilizados para a Campanha Salarial 2018.


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