Segunda-Feira, 25 de Maio de 2020
INFORME DO SINDEMA AOS SERVIDORES/AS MUNICIPAIS DE DIADEMA 18 de março – 18 horas

No dia 16 de março enviamos para a Prefeitura uma série de reivindicações frente ao agravamento acelerado da Pandemia COVID-19 (Corona Vírus).

Parte foi contemplada no decreto nº 7.705, de 16 de março de 2020.
No entanto, novas medidas precisam ser urgentemente tomadas, entre as quais destacamos:

• Disponibilização imediata de máscaras, álcool gel, bem como outros materiais e insumos recomendados pelas autoridades de saúde e sanitária, para todos os/as servidores/as, de acordo com as recomendações dos Protocolos de Tratamento do Corona Vírus (COVID 2019-2020) do Ministério da Saúde.

• Inclusão no Grupo de Risco caracterizado pelo artigo 2º do Decreto 7705, de 16 de março de 2020, os/as Servidores/as Hipertensos/as.

• Avaliação do SESMT para afastamento de servidores da Saúde e Defesa Social com mais de 60 anos e/ou problemas crônicos de saúde.

• Instituição imediata do tele-trabalho para todos os/as servidores/as cujas atribuições permitam a realização de trabalho remoto.

• Dispensa imediata dos Estagiários do trabalho presencial nas dependências da Prefeitura, com garantia da remuneração.

• Nos locais onde não houver a possibilidade de trabalho remoto, e for imprescindível a presença física dos servidores/as, promover a reorganização da jornada de trabalho dos servidores, estabelecendo o trabalho em turnos ou esquema de rodízio ou escalas de plantão, flexibilizando os horários de entrada e saída, sem prejuízos na remuneração, considerando a interrupção gradativa do transporte público anunciada pelo Consórcio Intermunicipal na região do ABCD.

• Viabilizar serviço de transporte para os/as trabalhadores/as da Saúde, da Defesa Social e demais setores, visando suprir a interrupção gradativa e total do transporte público prevista para os próximos dias.

• Fornecer refeições (café da manhã, almoço e jantar) aos/as trabalhadores/as da Saúde, da Defesa Social e demais setores que estiverem prestando serviço enquanto durarem as ações de combate ao COVID-19.

• Estabelecer para aos Bolsistas da Frente de Trabalho e demais Trabalhadores sujeitos a contratação precária (terceirizados, RPAs e outros) os mesmos critérios de afastamento dos servidores.

• Garantia de Pagamento do Beneficio e da Cesta Básica a todos/as os/as Bolsistas da Frente de Trabalho.

• Garantia de Pagamento e Cesta Básica aos/as Trabalhadores/as contratados/as por RPA.

• Estabelecer um canal direto dos/as servidores/as, com ampla divulgação, para comunicação com o SESMT sem a necessidade de comparecimento presencial (para servidores/as informarem sua condição de grupo de risco, notificação de casos suspeitos de contaminação e envio de documentação, etc). O SESMT deverá fazer envio de relatórios acerca dos casos de servidores/as contaminados para o SINDEMA.

• Antecipação para pagamento imediato da 1ª parcela do 13º salário de julho para abril/2020 para todos/as os/as servidores/as da Prefeitura de Diadema.

• Antecipação para pagamento imediato da 1ª parcela do 13º salário de julho para abril/2020 para todos/as os/as aposentados/as do IPRED.

• Convocação de aprovados em concurso da Saúde a fim de suprir os cargos vagos e demais setores onde houver necessidade.

• Contratação de emergência em caráter temporário, de acordo com artigo 61 e 61-A Estatuto dos Funcionários Públicos, enquanto durar a pandemia para área da Saúde e demais setores onde houver necessidade.

• A reposição, compensação ou pagamento das horas deverá ser definido posteriormente, em Acordo entre a Administração Municipal e a Direção do Sindicato.

Em defesa do serviço Público!
Em defesa da Vida dos Servidores e da População! Juntos/as Somos Fortes!

 


Imprimir   Enviar para um amigo

Comentários

*Nome:
*Email:

*Comentário:

Seja o primeiro a comentar!

Vídeos
Estação