A direção do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema realizou esta semana duas plenárias setoriais para discutir os próximos passos da campanha salarial. Na quarta-feira (5), foi a vez das agentes comunitárias de Saúde, que realizaram uma plenária com cerca de 40 pessoas. O sindicato exige da Prefeitura aplicação imediata do piso nacional das agentes comunitárias de Saúde e agentes de Endemia.

Depois de mais de 12 anos de luta, as agentes comunitárias de Saúde e agentes de controle de endemias conquistaram o direito ao piso salarial nacional definido por lei federal e válido em todo território nacional. A emenda constitucional nº 63/2010 e alei federal nº 13708 tratam deste direito e estabelecem que, a partir de 1º de janeiro de 2021, os salários não podem ser menores que o valor de R$ 1550.

Como esse valor deveria valer a partir do primeiro dia deste ano, o Sindema cobrou da administração do ex-prefeito Lauro Michels, em novembro de 2020, que se adotasse medidas legais para que a lei fosse cumprida. Nada foi feito e as agentes comunitárias de Saúde e agentes de controle de endemias continuaram a receber o salário-base correspondente a R$ 1400,49.

A direção do sindicato continua cobrando este direito da atual administração, para que a lei seja aplicada imediatamente em Diadema, garantindo assim o direito ao piso nacional da categoria.

Adicional de insalubridade
Em relação aos descontos que estão sendo realizados no adicional de insalubridade, com base no decreto municipal nº 6678/2011, o Sindema já comprovou que o desconto da insalubridade nas férias é ilegal, e que o decreto não pode se sobrepor à lei municipal nº 141, de 13/07/2001, que dispõe sobre este adicional.

Outro aspecto amplamente debatido foi o desconto da insalubridade durante as licenças médicas, mesmo naquelas decorrentes de doenças profissional ou em decorrência de acidente de trabalho.

Durante a pandemia, servidoras e servidores da saúde que estão atuando na linha de frente, quando contaminados no trabalho com o novo coronavírus (Sars-CoV-2), são ainda penalizados com o desconto da insalubridade no período do afastamento.

Exigimos suspensão imediata dos descontos sobre a insalubridade na Saúde e em todas as demais secretarias da Prefeitura de Diadema.

Agentes de Cozinha
Na quinta-feira (6), foi a vez da plenária setorial da campanha salarial com a participação das agentes de cozinha, que reuniu cerca de 30 trabalhadoras. Elas exigem respeito à categoria e valorização profissional, bem como a extinção da referência salarial I com enquadramento das agentes de cozinha I na referência II. Com isso, terão os salários-base corrigidos em R$ 166,45 (de R$ R$ 1.106,15 – salário-base da referência I/ para R$ 1.272,60 - salário da referencia II).

2021: servidoras e servidores públicos municipais em luta
As trabalhadoras e trabalhadores municipais – estatutários e celetistas – da Câmara Municipal, Fundação Florestan Fernandes, Instituto de Previdência Social e Prefeitura de Diadema reivindicam o fim da referência I, a reposição da inflação de 14, 73% (inflação acumulada no período de 2019 a 2021), reajuste no vale-alimentação, no vale-refeição para todas e todos e no subsídio do convênio médico. A íntegra do documento pode ser acessada aqui.

O calendário aprovado na segunda assembleia-geral da campanha salarial de 2021 prevê mobilização nos equipamentos; plenária da Educação no dia 11 de maio, às 19h; mesa técnica sobre os impactos da lei nº 173 no dia 13; reunião do comando de mobilização também dia 13, às 18h30; ato presencial dia 18 (paço municipal), às 11h; e assemblei-geral no próximo dia 21.