O Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema protocolou nessa quarta, 7 de agosto, na Secretaria de Gestão de Pessoas, ofício que comunica que a proposta do governo municipal sobre o pagamento do banco de horas foi rejeitado durante a assembleia realizada na sede do Sindema em 2 de agosto de 2013.
O ofício traz também um relato do processo de negociação, iniciado em 22 de maio deste ano, e aponta a falta de resolutividade, por parte da prefeitura, diante das questões acordadas na mesa. Por diversas vezes, o que ficou resolvido verbalmente foi encaminhado de maneira diferente quando da oficialização.
Ainda que tivesse sido acordado que durante a negociação, os/as servidores/as da Saúde não seriam mais constrangidos com procedimentos que os obrigavam a pagar supostas “horas débito” para quem tem saldo de horas trabalhadas acumuladas em 2012, isso continuou ocorrendo, o que é ilegal e desrespeita os/as profissionais da saúde, já que toda decisão referente a banco de horas é estabelecida através de um acordo entre o Sindicato e a Administração.
Também foi dito em reunião que a convocação de servidores da Saúde para a Campanha Nacional de Vacinação, em 8 de junho, seria paga em hora extra. No entanto, dias depois, a Secretaria da Saúde enviou circular, afirmando que as horas trabalhadas seriam acumuladas em banco de horas.
Embora tenha sido acertado verbalmente que as horas da paralisação do 11 de julho seriam abatidas do banco de horas, no papel, a prefeitura comunicou ao Sindema que as horas seriam descontadas.
As negociações
Foram realizadas quatro reuniões entre o Sindema e a Prefeitura de Diadema, a maioria delas para tratar de critérios e parâmetros para o estabelecimento de um acordo de Banco de Horas, no momento inexistente. Desde a primeira reunião, ocorrida em 22 de maio, o Sindicato afirmou que a negociação de um novo sistema supõe a quitação em pecúnia das horas acumuladas.
Como o governo concordou em pagar tais horas, ficou faltando apenas negociar o cronograma de pagamento do banco de horas acumuladas, geradas pelo quadro reduzido de servidores, especialmente nas áreas de Saúde, Defesa Social e Obras e Serviços.
Embora em princípio o governo tenha apresentado verbalmente o montante de 32 mil horas acumuladas, quando o Sindema pediu documentos que detalhassem o acúmulo para subsidiar as discussões, o governo não forneceu as informações. Mais tarde, e também verbalmente, a prefeitura falou em 56 mil horas acumuladas.
Negociadores
Na primeira reunião, em 22 de maio, foram estabelecidos os representantes de ambas as partes. Por parte do Sindema foram designados cinco diretores da Executiva do sindicato, sob a coordenação da diretora Roseli Aparecida de Souza e do advogado Danilo Trevisan. Pelo governo, a Mesa ficou sob a responsabilidade apenas da Secretaria de Gestão de Pessoas. A mesa de negociação iniciada em março, com a participação dos secretários de Gestão de Pessoas, de Finanças, de Assuntos Jurídicos e de Governo, foi interrompida.
A proposta
A proposta de acordo apresentada pela prefeitura sobre o banco de horas foi rejeitada por unanimidade durante a assembleia de 2 de agosto na sede do Sindema por não satisfazer as reivindicações da categoria.
Contrário ao acordado durante as negociações, a proposta da prefeitura, enviada um dia antes da realização da assembléia, não previa o pagamento integral das horas acumuladas, mas afirmava que metade seria tirado em folgas e os outros 50% em pecúnia a partir de janeiro de 2014.
Diante da mudança unilateral, dois dos diretores do Sindicato, José Aparecido – Neno – e Roseli de Souza, procuraram o Secretário de Gestão de Pessoas no dia da assembleia para solicitar esclarecimentos. De acordo com os dois representantes do Sindema, o governo ficou de retomar o parâmetro anterior e enviar nova proposta à diretoria antes da assembleia, o que não aconteceu.
Leia também:
Proposta sobre o banco de horas é rejeitada por unanimidade - Clique Aqui