Sindema, SindServ SBC e Fetam oferecem o curso ‘FUNDEB: orçamento público e o direito à educação de qualidade’. Se inscreva e ajude a divulgar! Início das aulas está previsto para 17 de agosto

O Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) – em parceria com o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo (SindServ SBC) e a Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais (Fetam-SP) – oferece a realização do curso ‘FUNDEB: orçamento público e o direito à educação de qualidade’.

A proposta é compreender o financiamento público da educação, sua aplicabilidade e potencialidade; Instrumentalizar participantes de conselhos, profissionais e a sociedade civil para o acompanhamento e fiscalização por meio dos mecanismos de transparência; Compartilhar e construir conhecimento para intervenção e construção de propostas de valorização dos profissionais da Educação, além da melhoria da qualidade da escola pública.

Coordenação: Sônia Maria Portela Kruppa e Secretaria de Formação do SindServ SBC. Carga horária: 40 horas, sendo 20 horas online e 20h de atividades extras de estudo (leitura, análise de filmes e podcats, e exercício coletivo).

Formulário para inscrição: https://forms.gle/FcpMNGdzjXjff1Cr7.

1)Políticas Públicas de Educação e o Neoliberalismo | 2h 17/08
Aula Inaugural e introdutória sobre o papel das políticas públicas em um contexto neoliberal

2) Justiça Tributária (pp.13-23) | 2h 31/08

3/4) História da Vinculação de Recurso e o Novo FUNDEB (pp. 24- 29 e 43- 53); Histórico do FUNDEB e mudanças | 4h 14/09 e 21/09

5) História, Conceitos e o Ciclo Orçamentário Municipal (pp.01-15 e 30-42) | 2h 28/09
LOA, LDO e PPA

6) Acompanhamento da Execução Orçamentária (pp 54-73) | 2h- exercício em aula intermediária (2h - dúvidas antes da próxima semana) 05/10
Compreender onde se busca a informação e o que se faz a partir dos dados obtidos. Exercício prático a partir de um "município fictício". Acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB - exercício prático para a próxima aula

7) Licitação e Contratação de Serviços 2h 19/10
Compreender processo licitatório e a decisão de compra - legislação nova, antiga 93.

8) Terceirização dos Serviços Públicos | 2h 09/11
Problematização sobre a terceirização dos serviços públicos, e as consequências para a educação.

9) Realidade Municipal - situação de SBC | 2h 23/11
Dados estatísticos, fechamento de unidades, perda de profissionais, rede privada conveniada, vagas de creches, fechamento de EJA, problemas e desafios

10) Participação Social e Conselhos | 2h 07/12
Papel dos Conselheiros/CACs Fundeb e a Prestação de Contas. Limites e atuação do CACs