O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Diadema vem a público manifestar grande preocupação com a atual situação da Prefeitura em relação ao encerramento dos contratos dos bolsistas do Programa Frente de Trabalho e à falta de convocação de Agentes de Serviços Gerais aprovados no 43º Concurso Público.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

+ A Prefeitura tinha, no mês de fevereiro/2025, 920 bolsistas do Programa Frente de Trabalho

+ Mais da metade dos bolsistas da Frente de Trabalho, está lotada na Secretaria de Educação - são cerca 480 bolsistas e apenas 86 servidores públicos operacionais (Agentes de Serviços Gerais e Agentes de Serviços I) atuando na limpeza, conservação e asseio das 61 escolas e 3 Centros de Atenção a Inclusão Social (CAIS), que atendem 30 mil alunos por dia.

+ Em outras secretarias e serviços da Prefeitura, é também grande o número de bolsista da Frente de Trabalho, se comparado ao número total de trabalhadores municipais e, principalmente, ao número de servidores que atuam também na limpeza, conservação e asseio. Alguns exemplos:

* Secretaria de Meio Ambiente - 395 funcionários - 144 são Bolsistas do Programa Frente de Trabalho - 98 são bolsistas do Programa Bairro Melhor - 31 são Agentes de Serviços I/ Serviços Gerais;

* Secretaria de Obras - 187 funcionários - 58 são da Frente de Trabalho.

* Secretaria de Esporte e Lazer - 142 funcionários - 42 são bolsistas - 10 são Agentes de Serviços I/ Serviços Gerais;

* Secretaria de Cultura - 108 funcionários - 38 são bolsistas - 10 são Agentes de Serviços I/ Agentes de Serviços Gerais.

+ Como a Administração não prorrogou a vigência da seleção pública realizada no final de 2023 - início de 2024 e não publicou edital para nova seleção, os bolsistas do Programa Frente de Trabalho estão sendo desligados ao completarem 12 meses de atuação, sem reposição de mão de obra.

+ Apesar do concurso público para Agente de Serviços Gerais ter sido homologado em junho de 2024, até agora, apenas 8 aprovados foram convocados, número insuficiente para suprir a demanda crescente.

O IMPACTO NA POPULAÇÃO E NOS SERVIDORES

A falta de funcionários para limpeza, conservação e manutenção afeta diretamente as condições de trabalho e a saúde dos servidores e impacta na qualidade dos serviços públicos prestados à população. Escolas, Centros Culturais, parques e praças públicas e todos os espaços públicos precisam de trabalhadores para manter um ambiente adequado para alunos, professores, servidores e toda a comunidade. Além disso, a sobrecarga de trabalho prejudica a saúde dos servidores que continuam na ativa.

O QUE O SINDICATO REIVINDICA?

Exigimos a convocação imediata dos Agentes de Serviços Gerais aprovados no concurso público.

Não aceitaremos que a Administração instaure o ‘caos’ no serviço público para ‘vender’ a terceirização e o trabalho precário como saída para a solução dos problemas criados por sua falta de agilidade e/ou omissão!

A Prefeitura convocar os aprovados no concurso público para garantir a continuidade dos serviços e assegurar que os servidores públicos e população não sejam ainda mais prejudicados.

Seguimos firmes na defesa dos direitos dos trabalhadores e da qualidade dos serviços públicos para toda a população de Diadema!

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