O Sindema comemora essa importante conquista para os professores e professoras de Educação Básica II. Após formalizarmos nossa reivindicação por meio dos ofícios 035/2025 e 050/2025, a administração reconheceu a necessidade de revisão do calendário de compensação das emendas de feriado para essa categoria, que estava sendo obrigada a compensar emendas em dias da semana que não integram sua jornada semanal de trabalho.

A orientação de revisão foi enviada por e-mail no dia 18 de março, às escolas que têm Educação de Jovens e Adultos, com a recomendação de que a equipe gestora analisasse cada caso e recalculasse a compensação devida. Nesta 5?ª feira, 10 de abril de 2025, quase um mês depois, a orientação foi ratificada e formalizada por meio do Ofício GAB SE n.º 050/2025, protocolado nesta data junto ao Sindicato.

Conforme os artigos 4º, 5º e 6º do Decreto 8.466, de 5 de dezembro de 2024*, que estabelece o calendário administrativo da Prefeitura, em 2025, os servidores do Quadro do Magistério deverão compensar os seguintes dias: 2 de maio (sexta-feira), 20 de junho (sexta-feira) e 21 de novembro. O dia 26 de dezembro, embora seja objeto de compensação para os demais servidores, não se aplica aos professores lotados na Secretaria de Educação, pois o período de 26 a 31/12 é considerado recesso no calendário escolar.

Os professores de Educação Básica II cuja jornada semanal não inclua a sexta-feira não precisarão fazer compensação em 2025. Neste caso, orientamos a verificação do holerite de março/2025 e o registro de divergência, caso tenha ocorrido o desconto pela não realização dessa compensação. Para os demais, a compensação seguirá conforme previsto no decreto.

Nosso sindicato pautou essa reivindicação, argumentou e cobrou posicionamento da Secretaria de Educação. Nos locais de trabalho, professores e professoras pressionaram diretores e diretoras por respostas diante da injustiça a que estavam submetidos.

Essa vitória reforça a importância da atuação conjunta entre o Sindicato e os servidores, demonstrando que o diálogo e a mobilização são fundamentais para garantir e ampliar direitos.

Seguimos firmes na luta! Juntas/os somos mais fortes!