Em assembleia realizada na sede do Sindema, na noite de quarta-feira, 25 de março, a categoria aprovou nova proposta de plano de lutas contra a Reforma da Previdência em Diadema.

A assembleia foi iniciada com o presidente Ritchie fazendo o resgate da mobilização da categoria, iniciada no dia 05 de fevereiro, até o momento atual.

Foram elencados 3 objetivos principais da assembleia:
1 - Informar o resultado da reunião com os vereadores da terça-feira, 24/03;
2 - Apresentar propostas de alteração ao projeto de Reforma apresentado pelo governo, construídas pelo sindicato e pelo Conselho Deliberativo do IPRED;
3 - Deliberar sobre os próximos passos da luta contra a Reforma.

Informes da reunião do dia 24/03

Foi destacado que o governo mantém a intenção de votar a Reforma da Previdência, incluindo a alteração da LOM e o PLC 010/2026, mesmo com questões jurídicas pendentes, visto que o mandado de segurança ainda não foi derrubado. Entretanto, percebe-se uma preocupação do governo em criar documentação que comprove o rito adequado de votação.

Os vereadores fizeram a promessa de apresentar e ler a proposta de emenda ao projeto que modifica a LOM, colocando a regra das idades apenas para os novos servidores, na sessão desta quinta-feira, 26/03.

Ficou acertada uma próxima reunião na terça-feira, dia 31/03, às 8h, na qual os vereadores e o governo ficaram de dar uma devolutiva das propostas de modificação dos projetos apresentados pelo governo, construídas pelo sindicato e Conselho do IPRED.

Detalhamento das propostas de modificação feitas ao projeto que altera a LOM e ao PLC 010/2026

As propostas de mudança apresentadas na assembleia são resultado do estudo técnico do DIEESE e do Conselho Deliberativo do IPRED, com o intuito de reduzir os impactos negativos da reforma.

Destacam-se:
1 - Preocupação com as idades mínimas de aposentadoria;
2 - Contribuições e financiamento, com defesa do aumento da alíquota patronal para 28% e rejeição de qualquer tipo de aumento da contribuição dos trabalhadores, bem como rejeição total ao confisco de aposentados e pensionistas;
3 - Adequação nos cálculos dos benefícios de aposentadorias e pensões, de forma a garantir menores perdas nos rendimentos no período de obtenção dos benefícios;
4 - Regras de transição mais justas e menos danosas aos trabalhadores e trabalhadoras;
5 - Atenção às aposentadorias especiais da saúde e da educação, com ajustes para não prejudicar os trabalhadores, como o tempo de exposição a agentes nocivos (saúde) e dispositivos que desconsiderem a contagem de períodos de afastamento (educação).

Próximos passos - novo plano de lutas

Cientes de que o processo entrou em uma fase decisiva, a assembleia aprovou a continuidade e intensificação da mobilização, com o seguinte calendário:

Ato na Câmara (sem paralisação), na quinta-feira, 26/03, a partir das 13h, para cobrar a apresentação e leitura da emenda ao projeto de mudança da Lei Orgânica do Município que assegure que a mudança das idades mínimas só se aplique aos novos servidores;

Continuidade da mobilização nas redes sociais, com produção de cartazes, fotos e vídeos para pressionar vereadores e governo;

Reunião do sindicato com os vereadores e o governo na terça-feira, 31/03, para cobrar a devolutiva das propostas;

Paralisação na quarta-feira, 01/04, possível data da segunda votação da LOM, com forte mobilização e presença na Câmara dos Vereadores;

Nova assembleia na quarta-feira, dia 01 de abril, às 18h, no SINDEMA.