Na Assembleia Geral realizada na sexta-feira, dia 8 de julho de 2011, a direção do Sindicato expôs para a categoria a situação apresentada pela PMD no decorrer das negociações, bem como os estudos e conclusões do Sindicato e Dieese.
Foi deliberado por unanimidade pelos/as trabalhadores/as que a direção do Sindicato buscasse até o dia 15 de julho, nova tentativa de entendimentos para a elaboração de uma nova proposta para os itens econômicos, com base nas questões apresentadas pela assessoria econômica do Sindicato, que comprovam a existência de recursos orçamentários e financeiros que podem ser utilizados esta finalidade.
No dia 11 de julho, segunda-feira, foi encaminhado documento para o Prefeito, com os dados apresentados na Assembleia e a decisão dos/das trabalhadores/as. Caso a Prefeitura não aceite construir uma nova proposta, o processo seguirá no TRT.
Veja de onde podem sair os recursos para uma nova proposta:
No dia 10 de junho, os representantes da Prefeitura apresentaram documento com dados relativos aosDemonstrativos da Receita Corrente e da Despesa com Pessoal da PMD, com estimativas de despesas incluindo o impacto financeiro da proposta ofertada em 13/05/2011 para as datas base de 2011 e 2012.
O Sindicato considerou insuficientes os dados apresentados e solicitou que a Prefeitura detalhasse as estimativas de despesas com pessoal previstas para o ano de 2011. O detalhamento destas estimativas, com documentos, foram feitas nas reuniões posteriores.
Na última reunião da Mesa de Negociação realizada no dia 28 de junho, com base nos dados apresentados, os representantes do Sindicato insistiram na possibilidade e viabilidade concreta da Prefeitura colocar recursos financeiros para melhorar a última proposta apresentada no dia 13 de maio.
Os representantes da PMD alegaram a “exaustão da sua proposta”, mantendo àquela apresentada durante a greve e rejeitada pela categoria.
O total que a Prefeitura gastaria em 2011 com a proposta de reajuste que foi rejeitada: R$ 300,00 em setembro e 2% de reajuste em dezembro totaliza R$ 3.400.000,00 ( três milhões e quatrocentos mil reais).
Porém um valor muito maior poderia ser aplicado para melhorar significativamente a proposta para 2011, conforme demonstrado pela assessoria econômica do Sindicato.
Estimativa inicial da PMD: R$ 2.000.000,00
Estimativa revista: R$ 1.237.302,90
Estimativa Inicial da PMD: R$ 2.500.000,00
Estimativa Revista: R$ 1.369.770,10
Estimativa Inicial da PMD: R$ 2.000.000,00
Estimativa Revista: R$ 1.153.459,78
3- Utilização de R$ 580.000,00 da estimativa da PMD relativa a suposto custo de mais duas folgas em 2011 para os servidores que trabalham sob jornada 12x36.
Justificativa: Atualmente os/as servidores/as que trabalham sob a jornada 12x36 tem 19 folgas no ano, sendo uma nos meses de 30 dias e duas nos meses de 31 dias. Não existe custo adicional, pois não há substituição dos/das servidores/as através de folguistas ou mesmo de pagamento de horas extras. As folgas são organizadas de acordo com o fluxo e dinâmica do trabalho. Neste sentido, contestamos que o aumento de 19 para 21 folgas no ano de 2011 terá custo adicional para a PMD.
4- Em relação às despesas com pessoal terceirizado que compõe a despesa com pessoal, o baixo nível de liquidação realizado até junho em relação ao empenhado revela que as estimativas estão superestimadas. Como por exemplo, a empresa SP Alimentação que tem empenhado R$ 3.179.126,00 e liquidado até junho apenas R$ 570.958,42. Mesmo com a programação de expansão/inauguração de escolas e ampliação da abrangência do Programa Mais Educação é impossível que nos próximos seis meses o gasto com pessoal nesta terceirização seja 450% maior, já que os pagamentos para este fornecedor estão em dia.
Ou seja, é possível rever estas estimativas e deslocar estes recursos para uma nova proposta para os/as trabalhadores/as.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!
