Quinta-Feira, 28 de Marco de 2024
AGORA E SEMPRE: ORGANIZAR AS LUTAS POR VALORIZAÇÃO E RESPEITO!

A Campanha Salarial 2011 foi a mais dura dos últimos seis anos.  A capacidade de luta e a unidade da nossa categoria foram fundamentais para reduzir ao máximo as conseqüências da falta de política salarial e de valorização profissional para os/as trabalhadores/as da Prefeitura. 

Com a heróica greve de 23 dias e o nível de consciência e solidariedade de classe que vimos se consolidar neste processo, já passa da hora do governo municipal reconhecer que os funcionários públicos e seu Sindicato merecem a mesma atenção e diálogo que são concedidas a outros setores da sociedade. 

Em 2011, os trabalhadores/as municipais sentiram na pele e no bolso os resultados concretos da política de manutenção e ampliação das terceirizações e da municipalização da educação. 

A ampliação e a manutenção de terceirizações em setores que podem ser realizados com pessoal próprio com custos mais baixos e a opção pela desastrosa municipalização de escolas estaduais trouxeram graves conseqüências e distorções nos gastos com pessoal .

Estas escolhas do governo municipal, associadas à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que impõe limites incompatíveis com uma política de valorização profissional e com a expansão dos serviços levaram à situação que resultou na crise vivida este ano.

No último dia do prazo estabelecido pelo TRT para a realização de um Acordo acerca do reajuste salarial, a Prefeitura apresentou uma proposta que reduz a perda salarial em relação àquela anteriormente apresentada, pois passa o reajuste neste ano de 2% para 4% e o abono fixo de R$ 300,00 para R$ 400,00. Além disso, mantém ganhos em torno de R$ 400,00/mês para professores licenciados em Pedagogia, assegura duas folgas/mês para plantonistas, implanta o vale-refeição para cerca de 1.100 trabalhadores/as até a referência 4, abrindo a possibilidade de extensão para o conjunto da categoria. No ano de 2012, até novembro,  serão totalizados 12,46% de reajuste.

Diante da possibilidade concreta, alertada pelos advogados do Sindicato, de que o TRT poderia se declarar incompetente para julgar o dissídio devido ao fato de que a imensa maioria dos trabalhadores são estatutários e não celetistas, remetendo o processo para outro Tribunal, onde a tendência seria de prolongamento indefinido do impasse, a categoria entendeu que a melhor alternativa, por ora, seria aceitar o novo acordo proposto pelo governo, se preparando para novas lutas no futuro.

Nesta perspectiva, ganha importância o compromisso assumido pelo governo de apresentar, no prazo de 10 dias após a assinatura do Acordo, uma proposta integral de Plano de Cargos, Salários e Carreiras.

Portanto, companheiros/as, começa mais uma importante etapa da nossa luta que exigirá a organização e o empenho de todos/as e muita mobilização para que seja aprovado um Plano que realmente valorize quem garante um serviço público de qualidade para Diadema.

À luta e mãos à obra!


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