Aos/as trabalhadores/as da Educação:

È com muita indignação frente às atitudes desrespeitosas e autoritárias da Secretaria da Educação que nos dirigimos a vocês.

As ofensivas, por parte da Secretaria, no sentido de punir e perseguir quem aderiu à greve exige uma resposta firme e unitária da categoria. As conquistas que tivemos vieram graças à coragem, consciência e mobilização de centenas de lutadores/as que sabem do valor social do seu trabalho e tem coragem de lutar.

A atual gestão da Secretaria da Educação não tem compromisso com princípios básicos da democracia, não respeita os/as trabalhadores/as, não respeita a negociação do Governo com o Sindicato e, para alcançar os seus objetivos punitivos e persecutórios, desrespeita Acordos e até mesmo a Lei.

Depois da greve iniciou-se um processo de negociação com o Governo, que foi concluído com a assinatura do Acordo no dia 31 de agosto. Um dos pontos da negociação foi a reposição dos dias parados, que ficou truncada e paralisada até a pouco porque o Sindicato não concordou com a obrigatoriedade de reposição no recesso escolar imposto pela Secretária Lucia Couto.

O início do mês de julho foi marcado por ameaças e imposições descabidas, chegando ao cúmulo da Secretaria da Educação enviar duas circulares (75 e 78/2011), obrigando os funcionários dos setores administrativos e operacionais a cometerem irregularidades na folha de freqüência!

Por orientação destas duas circulares, os/as trabalhadores/as deveriam apontar de forma irregular e sem correspondência com a verdade, os dias trabalhados e repostos, “maquiando” assim as folhas de frequência. Esta ordem causou constrangimento e insegurança nos/as trabalhadores/as.

O Sindicato tomará as medidas legais para colocar freio nesta e em outras arbitrariedades e informações que não condizem com a verdade.

Em junho foi veiculada circular com as regras para reposição, com a falsa informação de que o Sindicato teria firmado acordo para reposição no recesso escolar.

O único acordo com a Administração foi assinado no dia 31 de agosto justamente porque rechaçamos as decisões arbitrárias e punitivas da atual gestão da Secretaria da Educação.

Esta é uma velha prática do patronato mais atrasado e truculento: tentar causar dúvidas e desconfianças dos trabalhadores em relação ao Sindicato com mentiras e calúnias.

Mesmo sabendo que no dia 08 de agosto, a Assembléia da categoria aprovou proposta do Governo que incluía o acordo dos dias parados, fomos surpreendidos com o desconto de 5 dias dos/as professores/as que não fizeram a reposição no período de recesso.

Mais uma vez, prevaleceu a falta de bom senso, de respeito, a ânsia pela punição, continuando o processo de afirmação de uma política autoritária, raivosa e avessa à democracia.

Mais uma vez os/as professores/as foram prejudicados com decisão isolada da Secretaria da Educação, prejudicando os/as trabalhadores/as. É bom dizer que foi a única Secretaria a desrespeitar o processo de negociação, pois o Acordo prevê que: “Os servidores que optarem em não repor as horas devidas deverão preencher autorização de desconto das horas. Os valores poderão ser parcelados até julho de 2012”.

Ou seja, a Secretaria quis, mais uma vez, criar um fato consumado e tirar o direito dos /as professores/as ao parcelamento.

Mais de 100 (cem) professores/as foram prejudicados e devem entrar em contato com o Sindicato para tomarmos as providências.

Não se detém a truculência e a arbitrariedade, senão com a categoria firme e unida.