Sexta-Feira, 03 de Maio de 2024
Revisão do Estatuto do Magistério terá nova Minuta

Uma nova minuta do Estatuto do Magistério será apresentada aos/as professores/as no início de novembro. A Comissão de Estudos para a Revisão do Estatuto está fazendo uma revisão da Minuta apresentada no Portal da Educação em maio a partir das propostas apresentadas no Portal da Educação, no site do Sindicato, nas reuniões das escolas e nas reuniões da Comissão.
O objetivo desta segunda etapa de trabalho da Comissão é chegar no máximo de consenso possível. No entanto, existem diferenças fundamentais de  concepção entre os representantes da Secretaria da Educação e representantes dos/as professores/as sobre as quais não haverá consenso.
Assim que a nova minuta for divulgada,  o Sindicato vai organizar as plenárias para debate, votação e posicionamento da categoria em cada um dos pontos do novo Estatuto.
O resultado da votação das plenárias será remetido à Secretaria da Educação para nova discussão com a finalidade de assimilação dos pontos votados nas plenárias.
A Secretaria da Educação quer mandar o Projeto de Lei para votação na Câmara Municipal no início de dezembro. Na Câmara, será reaberto o debate do Estatuto para apreciação e posicionamento dos vereadores/as.
A participação ativa dos/das professores/as nas plenárias do Sindicato e, posteriormente nas votações na Câmara são fundamentais para que o novo Estatuto expresse avanços importantes para a categoria.

Eleição para a direção das escolas
O Sindema defende a eleição direta para a direção das escolas e a criação de mecanismos para assegurar uma gestão democrática nos ambientes escolares.
Uma gestão verdadeiramente democrática se caracteriza não só pela eleição, mas também pela efetiva participação e co-responsabilidade do Conselho de Escola e do colegiado de professores e de funcionários.
A eleição não resolve todos os problemas. É preciso criar mecanismos capazes de superar a tendência de dominação de uma só pessoa como lógica de funcionamento da direção escolar. 
Para o pedagogo Paulo Freire “é necessário que as nossas falas sejam corporificadas pelo exemplo”. Ou seja, que as nossas práticas não neguem aquilo que defendemos.
Para o Sindema, a gestão democrática deve fazer parte da própria natureza do ato pedagógico, e deve se fundamentar numa concepção democrática da educação, contra uma concepção centralizadora e autoritária.
A escola não pode prescindir da democracia, da cidadania, da participação, da autonomia, do pluralismo e da transparência.
O representante do Sindicato na Comissão Eleitoral é o diretor Dominguinhos, que vai apresentar uma Carta de Compromisso aos/às candidatos/as com as questões que consideramos imprescindíveis para uma gestão realmente democrática e participativa nas escolas da cidade.


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