Nenhum dos/as servidores/as participantes da assembleia de sexta-feira, 2 de agosto, aprovou a proposta de acordo sobre o banco de horas apresentado pela Prefeitura de Diadema. “Infelizmente, passamos três meses discutindo com quem não tem poder de decisão. No final, nos entregaram uma proposta mal feita e que dá margem a diferentes interpretações”, afirma Jandyra Uehara, presidenta do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema. 

Desde a primeira reunião - realizada há três meses - até a última reunião - na semana passada - entre o Sindema e a PMD, o pagamento integral do saldo de horas acumuladas no período em que não havia acordo sobre Banco de Horas vigente estava garantido pela Administração. No entanto, a proposta da prefeitura, que só foi entregue ao Sindema no final da tarde anterior à assembleia, não correspondeu ao que foi discutido nesses meses todos e não contempla aos/as trabalhadores/as.

De acordo com a proposta da PMD, o saldo positivo de horas seria pago 50% em dinheiro e 50% em descanso. “Sabemos que o banco de horas foi criado porque o atendimento à população de Diadema cresceu, mas a estrutura administrativa não acompanhou esse crescimento. Se eu tirar esses 50% de descanso, quem vai me substituir?”, questionou um dos servidores presentes na assembleia. “Para que eu possa tirar esses 50% em descanso será necessária a criação de outro banco de horas”, constatou.
Na opinião de outro servidor, também é necessário levar em conta o prazo do pagamento dessas horas. Isso porque, na proposta da prefeitura, a primeira parcela só seria paga em janeiro de 2014 e as seguintes no dia 30 dos meses subsequentes. “Com isso, a prefeitura mostra que está empurrando o problema com a barriga”, acredita.

Outra falha apontada na assembleia diz respeito a como serão feitas as substituições no momento que o/a servidor/a for gozar do descanso. Segundo a proposta, um/a trabalhador/a que tivesse banco negativo de horas substituiria àquele que tem banco de horas positivo. “Isso quer dizer que eu tenho que achar alguém para fazer o meu serviço? E se eu não encontrar? E caso não exista uma pessoa que conheça o meu trabalho ou não queira fazer meu trabalho?”, ponderou outro servidor.

Após o Sindema ter apresentado a proposta de acordo da PMD e esses e outros questionamentos terem sido levantados pela assembleia, todos votaram contra. 

O próximo passo será uma nova tentativa de negociação com a prefeitura. “Mas queremos negociar com alguém que tenha realmente poder de decisão. E se em 10 dias não vier uma resposta satisfatória, então ingressaremos na justiça”, assegurou Jandyra Uehara.  

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