Domingo, 05 de Maio de 2024
PL 4330: de uma vez por todas não!

Neste momento, a principal arma da ofensiva dos empresários é o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel.

A essência do PL4330 está na legalização e liberação da terceirização para as atividades fins, ou seja, preparar o terreno para que tudo possa ser terceirizado, com consequências ainda mais nefastas do que as vividas no quadro atual.

O setor público também será diretamente afetado. Os concursos públicos praticamente deixarão de existir, aumentando ainda mais a enorme terceirização e precariedade. Na contramão das reivindicações populares o resultado será serviços públicos privatizados, de baixa qualidade e alto custo.

Mesa quadripartite 
Após as manifestações de junho e no contexto da mobilização nacional da CUT, demais Centrais e Movimentos Sociais em 11 de julho,
foi instalada uma Mesa de Negociação Quadripartite (governo, empresários, centrais e parlamento) para tratar do projeto de lei.

O Governo apresentou proposta alterando alguns itens do PL original, porém permaneceram intocáveis as questões que mais interessam aos patrões: a ampliação da terceirização para as atividades fim, a exigência de responsabilidade solidária e o direito à representação sindical.

Reconhecendo que não há mais espaço para avanços, os dirigentes da CUT decidiram, em 22 de agosto, dar por encerrada a participação da Central na próxima reunião da Mesa, em 2 de setembro.

Mobilizações 
Com a ameaça de votação do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em 13 de agosto, centenas de trabalhadores/as de todos os ramos da CUT fizeram vigília em Brasília e ocuparam a CCJC. A votação foi adiada e está prevista para 3 de setembro.

Até agora a resistência e as ações da CUT conseguiram adiar as votações, o que foi importantíssimo para fortalecer o processo de
mobilização da classe trabalhadora.

A questão agora se resolve nas ruas, com mais mobilização e ações cada vez mais contundentes para pressionar pela retirada do PL4330.
É a força dos trabalhadores e trabalhadoras, dizendo em alto e bom som NÃO ao PL 4330, que poderá enterrá-lo de uma vez por todas e
abrir diálogo e negociação da pauta da classe trabalhadora.


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