Administração quer excluir trabalhadores e população da Conferência Municipal

Mais uma vez, a Saúde Pública de Diadema é vítima de ataques do governo municipal! Em sua disposição de entregar o patrimônio da cidade às empresas disfarçadas de Organizações Sociais, a Secretaria de Saúde tenta impor a exclusão de trabalhadores e da população da 9ª Conferência Municipal de Saúde.

    Eles já perceberam que nós, trabalhadores públicos, e a população organizada através dos movimentos popular e sindical, não daremos trégua a esta verdadeira traição, por isso, tentam impedir nosso acesso e participação.

    A 9ª Conferência Municipal deveria ser concebida como um momento de construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Porém, estamos assistindo à total descaracterização deste momento. Veja alguns exemplos desta ação antidemocrática:

• O Regulamento da Conferência Municipal, publicado pela PMD na internet, não faz referência explícita à 15ª Conferência Nacional.

• A Conferência Municipal deveria ter como base o Documento Orientador definido pelo Conselho Nacional de Saúde, acrescido da análise e propostas da política municipal de saúde, porém, no regulamento apresentado pela PMD desaparece qualquer referência ao documento nacional, os eixos temáticos nele propostos são distorcidos e não há referência às políticas municipais que possam basear um debate transparente e concreto.

• O dia, o horário e a duração propostos para a realização da Conferência Municipal são totalmente impróprios e insuficientes para a garantia de um debate democrático, amplo e transparente. A data indicada é 2 de julho, uma quinta- feira, à tarde, dia útil de trabalho, o que impossibilita a participação da maioria dos trabalhadores e usuários do sistema de saúde, além do que, é impossível cumprir a pauta proposta de maneira decente nas poucas horas disponíveis pelo regulamento.

• Em nenhum momento o documento da PMD esclarece quais são os critérios para eleição de delegados ou, sequer, as datas e locais de realização das pré-conferências.

• O regulamento proposto é totalmente antagônico ao que dispõe o Regimento da Conferência Nacional, que diz, textualmente, que: 

“a divulgação da Etapa Municipal será ampla e a participação aberta a todas e a todos, com direito a voz e voto, em todos seus espaços”.

O SINDEMA está na luta para impedir que um espaço de participação popular se transforme num mero cenário de imposição de uma política municipal de Saúde que está prejudicando tanto aos trabalhadores quanto aos munícipes, especialmente aos usuários. Vem pra essa luta! Participe da reunião no dia 25 e convoque seus companheir@s de trabalho!