O Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema realizou na noite desta sexta-feira (19) uma assembleia extraordinária do setorial da Educação com servidoras e servidores públicos da Prefeitura de Diadema.

O encontro aconteceu de forma online e reuniu cerca de 50 pessoas para discussão e eleição de representantes para integrar as comissões de desenvolvimento funcional do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB).

Mara Neide, secretária-geral do Sindema, conduziu a assembleia que elegeu os novos representantes do CAE, CME e do CACS FUNDEB. Mara destacou a importância dos conselhos “na fiscalização dos recursos públicos destinados à Educação no município de Diadema”. E citou como exemplo a atuação do CAE para garantir o direito a uma alimentação adequada para as crianças durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Também comentou a função efetiva do CACS FUNDEB no controle dos recursos na Educação.

Em sua opinião, “é fundamental a participação dos representantes dos conselhos junto à administração municipal, trabalhando em defesa dos interesses da comunidade escolar frente aos gestores públicos”. Mara afirmou que “a Educação avançou muito a partir da criação dos conselhos. O Sindema preza por essa representatividade. Por isso, levamos a sério este momento de assembleia para escolher os novos representantes desses conselhos”.

Nova representante do CAE
Mélgere Cristiane trabalha na PMD há 5 anos como agente de cozinha I. Atualmente atua na Escola Municipal de Educação Especial Olga Benário Prestes, no jardim Diadema e foi eleita representante do CAE, que, entre outras coisas, é responsável por acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na forma do art. 2º da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar; zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às indicações higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos; e receber o relatório anual de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar e emitir parecer conclusivo a respeito, aprovando ou reprovando a execução.

Mélgere afirmou que “é de extrema importância ter alguém da categoria dos profissionais da alimentação para representar o CAE, além de valorizar e reconhecer o trabalho das Agentes de Cozinha”. “Nós somos a ponte entre a nutricionista e as crianças e adultos que recebem a alimentação, e precisamos atuar no sentido de garantir um produto de qualidade”, declarou.

Novos representantes do CME
Luís Roberto Paiva é professor de História da Educação de Jovens e Adultos na Esola Municipal Professora Zilda Gomes dos Reis Almeida, em Piraporinha. Trabalha na PMD há 15 anos. Ele foi eleito para o CME, responsável por ser o interlocutor dos diferentes segmentos sociais, na instância de mediação entre a sociedade e o poder público, para articulação e negociação de suas demandas pela garantia do direito à educação escolar de qualidade; acompanhar a transferência e o controle da aplicação de recursos municipais, estaduais e federais para a educação no Município, em conformidade com a legislação vigente; contribuir na formulação de diretrizes gerais para a política educacional no Município, observada a legislação vigente; e aperfeiçoar e estimular o Regime de Colaboração entre os sistema municipal, estadual, federal e privado de ensino.

Paiva destaca a importância do conselho que, em sua opinião é fundamental para defender políticas públicas. O professor cita, por exemplo, um caso na administração do ex-prefeito Lauro Michels onde a Prefeitura queria que os alunos da EJA fossem aprovados automaticamente e o CME se mobilizou junto à comunidade escolar para que “prevalecesse o processo avaliativo da EJA e não a vontade do então secretário”.

Eleita suplente de Paiva, Carla Ferreira – professora de Educação Básica em Diadema desde 1993 – trabalha atualmente na Escola Municipal de Ensino Básico Devanir José de Carvalho, no jardim Santa Elizabeth.

Sobre a assembleia, Carla afirma que “poderia ter muito mais participação, por se tratar de conselhos de extrema importância para Educação”. A professora acredita que “em virtude da situação de isolamento social e da suspensão de atividades presenciais nas escolas, muitos professores não souberam da eleição”. “Entendo a relevância do papel que o conselho tem para a Educação na cidade e defenderei a educação pública de qualidade”, declarou.

Nova representante do CACS FUNDEB
Por fim, Janaína Alvares, a Joy, é professora de ensino básico II artes. Trabalha há 10 anos na PMD e foi eleita a nova representante do CACS FUNDEB, que é o órgão de acompanhamento, fiscalização e supervisão sobre a distribuição e aplicação dos recursos resultantes de transferências do FUNDEB no desenvolvimento da Educação Básica em Diadema.

Em sua opinião, “o FUNDEB é algo muito caro para nós principalmente nesse momento de tantos ataques sofridos” pelo governo Bolsonaro. Joy acredita que “participar de um conselho sobre o FUNDEB é extremamente necessário. Inclusive, esperava que mais pessoas quisessem concorrer na eleição”, disse.

“Como educadora, entendo a importância do acompanhamento de todos os aspectos que impactam o dia a dia de estudantes, professores e todos envolvidos no processo educacional. Essa atenção deve ser dada desde os conselhos internos das escolas até o próprio FUNDEB”, concluiu.