Nesta quarta-feira (1), o Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema realizou um debate que reuniu o presidente do Sindema, Ritchie Soares, e os últimos três ex-presidentes da entidade – Jandyra Uehara, secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores; Katia Vassoler e Neno Silva, atual vereador do município – para discutir o processo de terceirização da Saúde promovido pela Prefeitura de Diadema e suas consequências.

Ritchie iniciou a transmissão ao vivo explicando que o debate tinha por objetivo discutir a terceirização da Saúde em Diadema, esclarecer para os servidores e para a população de que maneira eles poderão ser afetados com a entrega dos equipamentos de Saúde e todo serviço de atenção básica do município para as organizações sociais (OSs) e resgatar a luta das servidoras e servidores públicos municipais de Diadema ao longo dos anos contra a terceirização.

O presidente fez uma prestação de contas de todas as medidas tomadas pelo Sindema e falou que, desde o início dessa nova gestão, o sindicato questionou o governo para saber informações sobre a continuidade do processo de implantação das OSs e, num primeiro momento, não obteve respostas da Administração.

“No dia 31 de junho, a Prefeitura de Diadema publicou a contratação da SPDM por R$ 79 milhões para um contrato de gestão sem muitos esclarecimentos ao que se referia. O sindicato acompanhou essa publicação e os servidores também. E imediatamente começamos a questionar a PMD e cobramos acesso ao contrato”, comenotu.

Katia ressaltou a importância da iniciativa do Sindema. “É um tema que preocupa a todos nós, não só aos trabalhadores da Saúde, mas também os trabalhadores das outras secretarias porque as terceirizações têm um impacto muito grande no nosso Instituto de Previdência (IPRED)”, disse.

A ex-presidente do Sindema declarou que “é de fundamental importância que todas e todos os servidores se apropriem deste debate e se organizem para o enfrentamento que deverá ser feito no próximo período”.

E fez um resgate de anos passados, quando esteve à frente do Sindema e no combate às terceirizações. “Essa luta não se inicia hoje. A nossa cidade tem uma história de luta e essa história se confunde com a história do nosso país. É importante lembrar que a cidade de Diadema foi uma das protagonistas da implantação de políticas públicas e sociais”, observou.

Jandyra iniciou sua participação no debate comentando que “todos aqueles que se colocam no campo progressista e no campo da esquerda deveriam estar combatendo a terceirização uma vez que o governo Bolsonaro está tentando ampliar esses processos de terceirização com a PEC 32”, conhecida como reforma administrativa.

De acordo com a Jandyra, “é muito ruim que, em um momento em que nós estamos travando uma luta nacional nós tenhamos que enfrentar um processo como este em Diadema”. Ela também lembrou da situação deixada pelo ex-prefeito Lauro Michels, que sucateou a PMD e precarizou todas as áreas de interesse social enquanto administrou a cidade. Jandyra classificou o antigo governo como desastrosa e irresponsável. Segundo a ex-presidente, a pandemia só aprofundou os problemas deixados pelo antigo prefeito.

“A terceirização significa transferir recursos públicos, do povo, para o setor privado, que tem como objetivo o lucro. E significa também renunciar à gestão pública, em detrimento do setor privado. É abrir mão das políticas sociais para as pessoas que mais necessitam. E isso é muito grave”, declarou.

Em certo momento, Jandyra reforçou quais são as reivindicações do Sindema neste momento diante deste processo: um plano claro de transição do modelo atual das OSs para os serviços gerenciados pela PMD; planejamento e realização de concurso público; e planejamento das licitações.

“Nós aqui em Diadema precisamos de um governo que faça uma qualificação permanente dos trabalhadores e dos gestores em defesa da Saúde pública para conscientizar a necessidade da gestão direta, da concepção do acesso à saúde de qualidade como um direito de cidadania, do respeito aos usuários da rede pública e de participação social”, disse.

Neno também destacou a importância do debate e citou algumas vitórias dos servidores municipais de Diadema ao longo dos anos, como por exemplo, as auxiliares de Enfermagem que conquistaram uma vitória e passaram a receber como técnicos de Enfermagem, a redução da jornada dos profissionais de Saúde com nível superior e o adicional de insalubridade.

“Este debate sobre a terceirização da Saúde é muito importante porque a Saúde é um setor vital e fazer o esclarecimento para os servidores é o papel do nosso sindicato que, desde 2005 vem trabalhando com autonomia sindical independente de partidos e governos”, declarou.