Dia 11 de março, sexta-feira, às 18h, tem assembleia no sindicato e vamos decidir também sobre a continuidade da luta por este direito!

Aconteceu no dia 22 de fevereiro a reunião da Mesa de Negociação Coletiva entre a direção do SINDEMA e a Prefeitura de Diadema. Mais uma vez a resposta do governo para as reivindicações sobre a insalubridade foi que estão “fazendo contas” e na próxima reunião da Mesa Setorial da Saúde, agendada para o dia 9 de março, apresentará proposta de novo decreto para pagamento do adicional.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, com os altos índices de contaminação de pela Covid-19, provados pela variante Ômicron, vimos novamente crescerem os números de pessoas infectadas e, com isso, muitos servidores da Saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia em nosso município acabaram também se contaminando no exercício de suas atividades laborais e tiveram que, em decorrência da doença, se afastar do trabalho.

Como a PMD suspende o pagamento do adicional de insalubridade até neste tipo de afastamento médico, decorrente da exposição e contaminação no local de trabalho, esses trabalhadores acabam sendo penalizados no adoecimento, resultante da exposição constante ao vírus, e quando no período de afastamento por conta da doença, têm o desconto do adicional.

Na reunião da Mesa de Negociação do dia 22, o SINDEMA questionou a aplicação de decreto que autoriza o desconto da insalubridade durante as férias, período que é considerado para todos os fins, efetivo exercício do servidor. O SINDICATO vem questionando o desconto da insalubridade nas férias desde 2019, ano em que a Secretaria de Gestão resolveu desenterrar e colocar em pratica o artigo 8º do decreto nº 6678/2011.

Outro aspecto que o SINDEMA já vem apontando, desde o início da pandemia, é a necessidade de revisão dos percentuais de insalubridade pagos pela PMD, principalmente diante da exposição ao risco biológico no enfrentamento da Covid-19. Embora a administração tenha informado que “desde setembro está fazendo os pagamentos de acordo com percentuais de exposição aos riscos estabelecidos por lei federal”, na Saúde isso não está ocorrendo.

Grande parte dos servidores da Saúde que está na linha de frente do enfrentamento à pandemia desde março de 2020, exposto à Covid-19 e outros vírus como Influenza e H3N2, não recebe o pagamento dos 40% do adicional de insalubridade.

Os servidores foram orientados a protocolarem nas pontes de RH de suas unidades e no SESMT o requerimento com o pedido da revisão do adicional, mas até agora só uma pequena parcela dos trabalhadores da Saúde foi atendida com a revisão. De acordo com apuração do SINDEMA, já são mais de 600 solicitações.

Alguns servidores relatam que protocolaram o requerimento em setembro de 2021 e, até o momento, não obtiveram resposta sobre a solicitação. No Hospital Municipal, servidores relatam que num mesmo setor trabalhadores que ocupam os mesmos cargos e estão submetidos às mesmas condições de exposição, têm recebido percentuais diferentes. Isso se repete também em outros locais.

A revolta e o descontentamento dos servidores fizeram com que organizassem um abaixo-assinado que circulou no Pronto Socorro, Hospital Municipal e nos Prontos Atendimentos Paineiras e Eldorado; que foi encaminhado ao SINDEMA e protocolado pela entidade junto à PMD no dia 25 de fevereiro (ofício SINDEMA nº 040/2022).

Esta situação toda foi pautada em reunião entre a direção do SINDICATO e alguns vereadores, realizada no dia 14 de fevereiro, e a expectativa que a direção do SINDEMA  tinha para a questão da insalubridade era de que o governo tivesse avançado no seu compromisso e apresentasse a proposta para novo decreto na reunião da Mesa de Negociação do dia 22 de fevereiro.

Desde setembro, o SINDEMA escuta nas reuniões da Mesa que a proposta de decreto vai ser apresentada, mas até agora nada! Os servidores não podem ser ainda mais penalizados pela demora da administração em resolver esses problemas!

Na assembleia do dia 11 de março, se não houver resposta decente para a questão da insalubridade, os trabalhadores irão deliberar pela realização de atos e paralisação denunciando o descaso com seus direitos. Vamos à luta! Juntos somos fortes!