Terca-Feira, 05 de Julho de 2022
Municipais de Diadema rejeitam proposta da PMD e marcam paralisação para 19 de maio

Em assembleia-geral que lotou a sede do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema na noite desta quarta-feira (11), as servidoras e servidores municipais rejeitaram por unanimidade a proposta do governo e aprovaram uma paralisação para a quinta-feira, dia 19 de maio.

Desde 2018, as trabalhadoras e trabalhadores da Prefeitura de Diadema acumulam perdas já que sequer a reposição da inflação foi assegurada nas campanhas salariais 2019 e 2020. Em 2019, o então prefeito Lauro Michels se valeu da Lei de Responsabilidade Fiscal para negar a reposição da inflação aos servidores. Durante todo ano de 2019, a despesa com pessoal representava mais de 52% da Receita Corrente Líquida.

Logo no início da Campanha Salarial 2020, quando o cenário da LRF começou a apresentar alguma melhora, o governo municipal chegou a apresentar uma 1ª proposta “rebaixada” para repor parte da inflação (2019/2020) de forma parcelada, sendo rejeitada por servidores em assembleia realizada na 1ª quinzena de março.

Em 20 de março, a pandemia chegou… Nossa luta teve como foco a defesa da vida dos servidores que atuavam na linha de frente do combate à Covid-19, sem equipamentos de proteção individual e sem condições de trabalho. Em 28 de maio de 2020, a LC 173 do governo Bolsonaro congelou salários, contagem de tempo para biênios, quarta parte e licença-prêmio dos servidores.

Já no governo Filippi, na Campanha Salarial 2021, ainda no cenário de congelamento imposto pela LC 173, nossa principal reivindicação econômica era a reposição das perdas da inflação acumulada no período de março de 2019 a fevereiro de 2021 que representava 14,73% (3,94% data-base março 2019; 3,92% data-base março 2020; 6,22% data-base março 2021).

No dia 11 de março deste ano, em assembleia que reuniu mais de 100 servidores de diferentes setores da PMD, o funcionalismo público de Diadema aprovou a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2022 e o primeiro Plano de Lutas que tinha por objetivo, nesse primeiro momento, dar visibilidade às reivindicações da categoria para os servidores e para população da cidade.

Este ano, a reivindicação tem uma pauta econômica composta de 7 itens: 1. Reposição Salarial de 16% (inflação acumulada de março de 2021 a fevereiro de 2022 - 10,8% INPC - mais as perdas salariais acumuladas de 2019-2020); 2. Pagamento de vale-alimentação de R$ 715,65, de acordo com valor da cesta básica do DIEESE de fevereiro/2022 em São Paulo; 3. Vale-refeição para todos os servidores no valor de R$ 31,08, valor médio da refeição completa fora de casa em Diadema, conforme pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador.

E mais: 4. Reajuste de 20,5% no valor do subsídio do Convênio Médico e pagamento para todos os servidores a título “subsídio-saúde”, independente da adesão ao convenio médico oferecido pelo SINDICATO; 5. Elevação do Piso Salarial da Prefeitura de Diadema com a extinção da referência I, reenquadramento dos agentes de Serviços de Cozinha I em nova referência salarial; 6. Aplicação do Piso Nacional das Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate a Endemias; e 7. Garantia de 10% das vagas disponíveis para servidores municipais de baixa renda e sem moradia na demanda prioritária da Prefeitura para atendimento pelos Programas Habitacionais.

No dia 15 de março, a pauta de reivindicações foi protocolada na PMD e, durante sessão da Câmara Municipal realizada em 17 de março, apresentadas as exigências da categoria para a vereadora e os vereadores, obtendo de todos o compromisso, principalmente em relação à reposição da inflação.

A Inflação só durante o governo Filippi (2021-2022) é de 17,69% (inflação de março 2020 até fevereiro de 2021 foi de 6,22%) e inflação de março 2021 até fevereiro de 2022 foi de 10,8%). E a reposição da inflação é um direito e os servidores não podem abrir mão, ainda mais em um cenário de inflação alta.

Segundo dados divulgados pela PMD, a previsão de crescimento da Receita foi se confirmando no 1º trimestre de 2022. Em 2021, a despesa com pessoal atingiu o menor patamar em relação à Receita Corrente Líquida desde 2009, período em que o Sindema vem acompanhando a série histórica da LRF.

Ou seja, a Receita vem crescendo, enquanto a despesa com pessoal vem caindo de forma vertiginosa, situação que na perspectiva do conjunto dos servidores e do sindicato não justifica uma política de arrocho salarial para o funcionalismo público municipal.

Paralisação dia 19 de maio
Chegou a horas das servidoras e servidores mostrarem sua força! O governo não fez proposta para a reposição da inflação! Quer arrochar os salários e quer que as servidoras e servidores paguem a conta! Está na hora de parar! Vamos à luta! Na próxima quinta-feira, dia 19 de maio: 8h - concentração no Sindema. Às 14h, ato na Câmara Municipal.

Um sindicato forte para avançar nas conquistas depende da participação de cada uma e de cada um na luta coletiva! Juntos somos fortes!


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