Em assembleia realizada no dia 24 de maio, servidoras e servidores públicos municipais de Diadema aprovaram por 92 votos a favor, 72 votos contrários e 5 abstenções, a proposta formalizada pela Prefeitura por meio do Oficio GP Nº 057/2022.

A antecipação da reunião da Mesa de Negociação Coletiva para o dia 23 de maio e a proposta apresentada pela Prefeitura foram conquistas da nossa mobilização e da paralisação realizada no dia 19 de maio.

Até a reunião da Mesa de Negociação realizada no dia 23 de maio, a PMD vinha mantendo a postura de não aceitar negociar absolutamente nada para a campanha salarial 2022, fundamentada em sua tese de que “a negociação realizada na campanha 2021 já era o limite máximo da Administração para os dois anos”. Só após três reuniões de negociação consecutivas apresentou proposta apenas para uma das sete reivindicações da pauta econômica: reajuste de 30% do vale alimentação. Proposta que foi rejeitada pela categoria na assembleia realizada em 11 de maio. 

Foi a paralisação do dia 19 de maio que “forçou” a Administração a fazer a proposta que, apesar de não repor a inflação do período para todas as categorias, na avaliação da maioria dos servidores presentes na Assembleia do dia 24 de maio, trouxe avanços em relação às demais reivindicações econômicas.

Até a paralisação, não fosse a organização, mobilização e luta do conjunto da categoria demonstrada na passeata até a sede da Prefeitura e no ato realizado na Câmara Municipal,  não estava no horizonte da Prefeitura assumir compromisso de atender as demais reivindicações.

Confira abaixo as propostas que “arrancamos” da PMD e que foram aprovadas pela categoria para a Campanha Salarial 2022:

Além dos 2% de reposição salarial garantidos para julho e outubro, mais 2% de reposição salarial em julho de 2022 e mais 1% em outubro de 2022, totalizando 4% em julho e 3% em outubro.

Enquadramento dos agentes de Cozinha na referência salarial II a partir de junho de 2022.

Pagamento do novo piso salarial nacional para agentes Comunitários de Saúde e de Controle a Endemias (dois salários mínimos) a partir de julho de 2022. Pagamento em julho de 2022 dos valores retroativos desde 06 de maio de 2022.

Reajuste de 30% no do vale-alimentação a partir de maio de 2022, mais 2% de reajuste em julho e 2% em outubro.

Reajuste do vale-refeição de 30% a partir de maio de 2022, mais 2% de reajuste em julho e 2% em outubro.

Aplicação da lei federal nº 191/2022 aos servidores da Saúde e Defesa Cidadã que atuaram na linha de frente da Covid-19 a partir de junho de 2022 (descongelamento do tempo para efeitos de biênio, quarta parte e licença-prêmio). Pagamento em 30 de junho dos valores retroativos de janeiro a maio de 2022.

Retomada das mesas setoriais para tratar de pautas específicas.

Mesa de negociação com Secretaria de Habitação para tratar da inclusão de funcionárias e funcionários públicos que atendam pré-requisitos, nos cadastros de programas habitacionais.

5% do valor da folha de pagamento para novas contratações por meio de concurso públicos.

Não desconto do dia referente à adesão à paralisação do último dia 19 de maio, com garantia do direito a reposição.

Estas são, portanto, conquistas da nossa luta coletiva, que ao longo da nossa história vamos aprendendo a respeitar e valorizar mesmo que o resultado imediato nem sempre represente o maior ganho financeiro individual, corresponda a expectativa individual/pessoal ou ainda que não atenda, em dado momento, as reivindicações de todos. Nem por isso, deixam de ser conquistas dessa categoria que vai à luta e faz a sua história!

Foi assim em outras lutas: na greve  de 2011, quando conquistamos o direito a duas folgas mensais para os servidores da jornada 12 x 36 da Saúde e da Defesa Social ou quando conquistamos a equiparação salarial para os professores com licenciatura em Pedagogia, inclusive para os professores que estavam no estágio probatório, que representou para esses profissionais ganhos em torno de R$ 400/mês na época. Nem todos os que fizeram a luta foram beneficiados diretamente por essas conquistas, mas, nem por isso, foram  tratadas como conquistas de pouca relevância para o conjunto da categoria.

Depois da greve de 2007, quando os servidores de nível universitário conquistaram a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem redução do salário, ou quando a Guarda Civil Municipal conquistou com o movimento grevista o Plano de Carreira; ou os auxiliares de Enfermagem conquistaram o direito de passar, mediante formação, para Técnicos de Enfermagem; ou os educadores de Creche conquistaram o direito de passar a Professor de Desenvolvimento Infantil; ou ainda em 2014, quando conquistamos para agentes de Serviços Gerais o reenquadramento da referência salarial I para II, e para os jardineiros o reenquadramento da referência II para III.

Essas conquistas não representaram ganhos imediatos para todos os servidores, mas, de conjunto, toda a categoria ganhou com cada uma dessas conquistas! Nossa luta continua! A mobilização da categoria será fundamental e importantíssima para avançarmos nas conquistas das reivindicações específicas!

EM JUNHO | AGENTES DE COZINHA NA REFERÊNCIA SALARIAL II – SALÁRIO-BASE PASSARÁ DE R$ 1313,55 PARA R$ 1422,60; APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 191/2022 AOS SERVIDORES DA SAÚDE E DEFESA CIDADÃ QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19 E PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DE JANEIRO A MAIO DE 2022; VALE-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 422,56; VALE-REFEIÇÃO NO VALOR DE R$ 241,95 PARA SERVIDORES ATÉ A REFERENCIA V.

EM JULHO | VALE-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 431,00; VALE-REFEIÇÃO NO VALOR DE R$ 246,79 PARA SERVIDORES ATÉ A REFERENCIA V; 4% DE REPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE SALÁRIO-BASE PARA TODOS OS SERVIDORES DA ATIVA E APOSENTADOS COM PARIDADE; NOVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS – SALÁRIO-BASE PASSARÁ DE R$ 1700,19 PARA R$ 2.424,00. PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.

EM OUTUBRO | VALE-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 439,63; VALE-REFEIÇÃO NO VALOR DE R$ 251,73 PARA SERVIDORES ATÉ A REFERENCIA V; 3% DE REPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE SALÁRIO-BASE PARA TODOS OS SERVIDORES DA ATIVA E APOSENTADOS COM PARIDADE.