Desde o final de maio, a direção do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema procurou a  NOTREDAME para dar início às negociações acerca dos reajustes dos contratos dos convênios médicos oferecidos aos servidores públicos municipais de Diadema, através do SINDICATO.

É importante esclarecer que o reajuste anual dos Convênios Médicos coletivos por adesão acontece no aniversário dos contratos e conforme estabelece a Agência Nacional de Saúde (ANS), tomam como base inflação médica e a sinistralidade. Todos os convênios médicos oferecidos por entidades profissionais, SINDICATOS e ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, são planos “coletivos por adesão” e devem se submeter às diretrizes estabelecidas pela ANS para essa modalidade de convênio.

Apenas no final do mês de junho a DIREÇÃO DO SINDEMA obteve  retorno da NOTREDAME, que exigiu que todos os servidores atendidos nos convênios do SINDICATO fossem incluídos em um novo “portfólio” de planos de saúde per capita e o pior, por faixa etária, como aqueles praticados no mercado, fora da entidade.

Com essa mudança, acabariam os planos familiares da INTERMÉDICA e SANTAMÁLIA que atendem cerca de 2100 beneficiários, entre titulares e dependentes, e os valores pagos pelos servidores seriam recalculados de acordo com o número de dependentes e a faixa etária de cada um.

No caso da imposição da cobrança por faixa etária, atingiria em cheio servidores e dependentes que hoje têm os convênios médicos oferecidos pelo SINDICATO, já que 4251 beneficiários têm mais de 49 anos (dados de agosto de 2023). Para a grande maioria desses, o plano básico do novo portfolio resultaria em reajustes entre 90 e 199% se comparados aos valores praticados até então.

A DIREÇÃO DO SINDEMA avaliou esses impactos, se posicionou contra a imposição deste novo portfólio pela NOTREDAME e exigiu a manutenção dos planos atuais oferecidos aos servidores com a continuidade dos planos familiares existentes e a cobrança independente da faixa etária, garantidos nos planos da SANTAMÁLIA (individual e familiar), no plano da INTERMÉDICA familiar e nos planos da GREENLINE.

Frente ao posicionamento do SINDEMA contra a implantação do novo portfólio, a NOTREDAME insistiu em aguardar a licitação do Convênio Médico pela Prefeitura de Diadema, reagendada para agosto, para retomar a negociação dos reajustes dos planos de saúde com o SINDICATO.

Ainda assim, em documento enviado à NOTREDAME (ofício SINDEMA nº 125/2023, de 12 de julho de 2023) a DIREÇÃO DO SINDICATO formalizou solicitação para que fosse aplicado ao Convênio  Médico o reajuste percentual de 9,6%, mesmo reajuste definido pela ANS para os planos individuais e justificou tal pedido frente às dificuldades financeiras enfrentadas pelos servidores públicos de Diadema.

Durante o mês de julho, a DIREÇÃO DO SINDEMA solicitou cotação de planos de saúde para  outras seis operadoras de convênio médico (grandes, médias e pequenas) e essas, por diferentes motivos, ou não manifestaram interesse ou apresentaram impedimentos técnicos, jurídicos ou administrativos para a formalização de propostas e futuros contratos para a atendimento de beneficiários vinculados ao convênio médico dos servidores públicos municipais de Diadema, administrado pelo SINDEMA.

Os índices de reajuste apresentados pela NOTREDAME foram:

? 6,71% para os planos INTERMÉDICA
? 40,67% para os planos SANTAMÁLIA
? 176,76% para os planos GREENLINE

Só após a revogação do processo de licitação do Convênio deflagrado pela PMD, em meados de agosto, a NOTREDAME aceitou começar de fato a negociação com o SINDEMA em torno de índices de reajustes diferentes dos que exigiu inicialmente.

Em 6 de setembro, conforme ofício SINDEMA Nº 173/2023, diante da impossibilidade da continuidade das negociações que levaram à situação extrema de quase rompimento dos contratos, não restou outra alternativa à DIREÇÃO DO SINDEMA senão aceitar os seguintes reajustes:

?? reajuste de 6,71% para planos INTERMÉDICA
?? reajuste de 23,5% para planos SANTAMALIA
?? reajuste de 57% para planos  GREENLINE

Ainda assim, quando da formalização desses índices, uma nova questão foi pautada pela NOTREDAME: a cobrança do reajuste retroativo para desconto nas mensalidades dos servidores em 30 de agosto e 30 de setembro para todos os contratos.

Incialmente a DIREÇÃO DO SINDEMA solicitou que não houvesse essa cobrança e foi respondido pela NOTREDAME que “ela já havia aberto ‘mão’ da cobrança retroativa do contrato da INTERMÉDICA, que deveria ter sido reajustado para desconto dos servidores em 30 de julho de 2023, para vigência em agosto”.

A empresa, como não cedeu a cobrança do reajuste retroativo aos descontos de 30 de agosto e 30 de setembro, apresentou ao SINDEMA os seguintes percentuais de reajuste para “diluir esta cobrança retroativa das diferenças”:

? Reajuste de 8,05% nos contratos INTERMÉDICA
? Reajuste de 28,20% nos contratos SANTAMÁLIA
? Reajuste de 68,40% nos contratos GREENLINE

A DIREÇÃO DO SINDEMA mais uma vez se opôs aos índices apresentados pela NOTREDEMA e exigiu o parcelamento dos descontos do reajuste retroativo, tendo a negociação só avançado para desconto em, no máximo, duas parcelas, nos meses de outubro e novembro.

Assim que foram estabelecidos mais uma vez esses patamares como limite para a continuidade do Convênio Médico dos cerca de 8000 servidores e dependentes atendidos pelos planos oferecidos pelo SINDEMA, foram confeccionadas e postadas as cartas informando aos servidores sobre o reajuste e o desconto da diferença das mensalidades de agosto e setembro com o reajuste. Infelizmente, muitos servidores foram surpreendidos pelos descontos dos valores reajustados, ocorrido em 30 de outubro, já que não receberam as cartas enviadas através dos Correios.

A DIREÇÃO DO SINDICATO tem absoluta clareza do quanto este reajuste é injusto, muito superior à inflação e aos reajustes salariais que a duras penas e com muita luta conquistamos nos últimos anos, mas foi o limite final para garantia da continuidade do atendimento do Convênio Médico às servidoras e aos servidores.

Ao longo dos anos, parte da classe trabalhadora tem enfrentado a contradição de buscar nos planos de saúde privados, alternativa à precariedade de atendimento promovido pelo Sistema Único de Saúde, duramente golpeado pelo contingenciamento e a falta de investimento público necessário para suprir as demandas de um dos maiores sistemas de saúde - público e universal - do mundo.

O número de usuários dos planos de saúde privados cresce a cada dia: no mês de julho de 2023, esses planos registraram o maior número de beneficiários de todos os tempos, com 50,7 milhões de usuários no Brasil.

As operadoras de saúde, que no período mais agudo da pandemia, triplicaram seus “resultados operacionais” de forma vergonhosa, saindo de um patamar em torno de R$ 6,1 bi, durante o ano de 2019, atingindo R$ 18,3 bi no primeiro trimestre de 2021, agora querem “dividir com os usuários” os ‘prejuízos’ que alegam ter enfrentado em 2022.

Para se ter uma ideia, o orçamento total do Ministério da Saúde para 2023 foi R$ 182 bi, enquanto só no 1º semestre deste ano, a receita das operadoras de saúde atingiu cerca de  R$ 154 bi e o setor registrou lucro líquido de R$ 2 bi.

A DIREÇÃO DO SINDEMA mais uma vez reitera seu posicionamento contrário ao lucrativo e nefasto sistema de planos privados de saúde e denuncia a concentração e o monopólio estabelecido pelas grandes empresas como a NOTREDEMA/ HAPVIDA, com o aval das agências reguladoras, que, além de não proteger os cidadãos do apetite das operadoras, na verdade compactua com este sistema.

Mesmo com todo posicionamento contrário aos planos de saúde privados e as contradições que envolvem a luta em defesa da saúde pública e de qualidade para todos, e a gestão dos planos de saúde privados oferecidos aos servidores, a DIREÇÃO DO SINDEMA se empenhou e se empenha ao máximo para garantir este serviço aos trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, e tem a certeza de que, dentro deste processo de negociação, garantiu para a maioria dos beneficiários, valores inferiores aos praticados pelo mercado.

A DIREÇÃO DO SINDEMA se coloca à disposição dos servidores para outros esclarecimentos que forem necessários. Queremos e lutamos pelo Sistema Único de Saúde público, de qualidade e para todas e todos!