Esta semana, a Prefeitura de Diadema, através da Secretaria de Administração e Gestão Pessoas, anunciou a realização do 43º Concurso Público (edital nº 001/2024) para o preenchimento de 157 vagas.

A direção do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema recebe com alegria, ainda que contida, esta notícia frente à quantidade de servidoras e servidores que ainda precisam ser repostos nos diversos quadros e carreiras da PMD, e ao grande número de funcionários terceirizados ou contratados de forma precarizada.

Na edição do nosso jornal em junho do ano passado, nós informávamos à categoria diversos pontos que estavam em negociação com a PMD. Agora, foi contemplada a questão do concurso público para agente de apoio e escolar e a realização de novo concurso geral.

A luta pela realização de concurso público foi pauta de debate e uma das reivindicações aprovadas nos Congressos do Sindema – realizados em 2019 e 2022. É também uma luta do funcionalismo municipal ao logo dos últimos anos para garantir a reposição das servidoras e servidores que se aposentaram.

Além de que, a realização de concursos combate frontalmente a terceirização e precarização das relações de trabalho na PMD. Vale lembrar que, inicialmente, o projeto da Secretaria de Educação era terceirizar o serviço de limpeza e manutenção das escolas municipais. Inclusive, em 2023, a PMD chegou a divulgar edital de licitação para contratação de empresa para atuar em mais de 10 escolas.

Diante deste cenário que estava posto, é muito importante a realização deste novo concurso, uma vez que abriram 30 vagas para o cargo de agente de serviços. Outro exemplo disso é a contratação de novos agentes de apoio escolar como forma de brecar e reverter todo e qualquer tipo de contratação precarizada.

O Sindema reforça que o ingresso de novas servidoras e servidores, por meio de concurso público, é extremamente fundamental para garantir a saúde financeira do nosso Instituto de Previdência. E a luta do sindicato é para que todas e todos os aprovados ingressem o mais rápido possível nos quadros da Prefeitura.

A realização de concurso público para substituir os servidores que se aposentaram é importantíssima para a construção do serviço público de qualidade. Mas não pode parar por aí... É preciso pensar uma política que vise reverter a terceirização e o fim das contratações precárias no serviço público de Diadema.

A valorização do serviço público e dos servidores públicos municipais é fundamental para promover a qualidade do atendimento em nosso município e esta é uma das lutas do Sindema.