Segunda-Feira, 23 de Maio de 2022
Retrospectiva 2021: municipais de Diadema na luta pela vida, pela democracia e por direitos

O ano de 2021 foi de muita luta para a categoria das servidoras e servidores públicos municipais de Diadema. Nesta retrospectiva, vamos relembrar alguns momentos importantes que aconteceram nos últimos 12 meses, período ao qual o Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema sempre esteve presente junto das trabalhadoras e trabalhadores, profissionais da Prefeitura.

Em fevereiro, o Jornal do Sindicato trazia e convocava para as plenárias setoriais e assembleia-geral para debate e aprovação da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021. Elas aconteceram entre os dias 4 e 19 de março, e a assembleia-geral, no dia 25 daquele mês.

Esta edição também abordou outros assuntos, entre eles: a mobilização da Educação e adiamento das aulas presenciais na rede municipal, fato culminou com o retorno só em 5 de abril; a reivindicação do Sindema para que a Prefeitura aplicasse de forma imediata o piso nacional das e dos agentes comunitários de Saúde e agentes de endemia; outra exigência diz respeito ao pagamento de insalubridade nas férias.

A chamada “Prefeitura atende antiga reivindicação do Sindema” tratava da realização do concurso público que foi pauta de debate e uma das reivindicações aprovadas no 1º Congresso do Sindema, realizado em 2019.

O jornal de fevereiro também tratou do vale-alimentação; da lei nº 173/2020 -  que trata do congelamento de salários e benefícios para o funcionalismo -; a proposta de itens prioritários para a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2021; e da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.

Em abril, estava em pauta com grande destaque a campanha salarial. Mas outros assuntos que estão relacionados ao serviço público também estavam em evidência. Na edição de abril, o Jornal do Sindicato trazia informações sobre a PEC 32, da reforma administrativa. O registro das plenárias setoriais e a aprovação da campanha de solidariedade do Sindema também saíram no impresso.

A luta pela volta às aulas presenciais somente com vacinação de todas e todos os funcionários da Educação e com condições sanitárias nas escolas foi um dos assuntos neste mês, além da cobrança do Sindema junto à PMD para adequação do salário-base das e dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Outros assuntos como a luta da CIPA e do sindicato para garantir a vacina para todas e todos na Defesa Social; a exigência do pagamento abono-regência para profissionais da Educação e as reivindicações das servidoras e servidores da Secretaria de Assistência Social e Cidadania também foram destaques na edição do jornal.

O Jornal do Sindicato do mês de maio já trazia a pauta de reivindicações e o plano de luta da categoria para a campanha salarial: reposição da inflação, reajuste nos vales (alimentação e refeição), pagamento do vale para todas e todos os servidores, reajuste do subsídio do convênio médico e o fim da referência I.

Sobre a mesa setorial da Saúde: o Sindema cobrou respeito aos direitos daquelas e daqueles que estavam na linha de frente no combate à Covid-19, o pagamento do piso salarial das e dos ACs, o fim do desconto no pagamento da insalubridade, pagamento de horas-extras e melhores condições de trabalho.

Esta edição também trazia a informação sobre a mesa setorial da Educação, que debateu a jornada suplementar, o pagamento do bônus-regência e o pagamento da suplementação das e dos coordenadores pedagógicos.

Outros destaques deste mês foram o registro da assembleia-geral, que reuniu mais de 90 pessoas e aprovou o plano de lutas da categoria para enfrentar a campanha salarial, a participação das servidoras e servidores púbicos municipais nos atos do 1º de maio – Dia de Luta da Classe Trabalhadora –, o curso ‘Educação em disputa: a escola pública em risco’ realizado pelo sindicato em parceria com a Escola Latino-americana de História e Política, e a mobilização em torno da campanha de solidariedade do Sindema.

No início de junho, a direção do sindicato fez um balanço das negociações com a PMD. Em um boletim especial, se dirigiu à categoria com as principais informações. Neste material, outros temas como a continuidade das aulas remotas na pandemia, aprovação em assembleia da continuidade das negociações e a luta de todo funcionalismo público para derrotar a PEC 32.

No fim do mês, uma edição do Jornal do Sindicato inteiramente dedicada à aprovação em assembleia da proposta apresentada pela administração municipal com um editorial do Sindema em primeira página, duas páginas com a proposta toda detalhada e, na última página o registro das e dos servidores de Diadema no ato contra o presidente Bolsonaro, que aconteceu em todo país. À época, o Brasil registrava a triste marca de 500 mil mortos pela Covid-19.

Em agosto, a luta era contra o retorno às aulas presenciais sem a vacinação completa para todas e todos os servidores públicos, além das condições sanitárias e estruturais em todos os locais de trabalho. Para isso, o Sindema produziu um boletim especial para a Educação. A luta principal era para que a PMD fizesse o retorno presencial às aulas somente após a segunda dose da vacina contra Covid-19.

Outro boletim especial de agosto denunciava uma publicação oficial da administração e decretos que apontavam para a privatização da Saúde em Diadema. Havia também a convocatória para assembleia-geral que aconteceu no dia 13 e pautou: a terceirização na Saúde, a luta contra o retorno presencial às aulas sem imunização completa e condições sanitárias, e a greve do setor público contra a PEC 32.

Nesta edição também havia informações sobre o voto do Sindema a favor das 30h para profissionais de Enfermagem durante a 11ª Conferência Municipal de Saúde e o dia de paralisação das e dos profissionais da Educação de Diadema em defesa da vida, que aconteceu no dia 10 daquele mês.

Ainda em agosto, um novo boletim convocando para o dia 18, quando ocorreu a greve geral das e todos trabalhadores do serviço público de todo país. Em Diadema, a manifestação aconteceu na praça Matriz, no centro, pela manhã e, à tarde, na praça da República, na capital.

Este impresso também tratava do plano de lutas e mobilização contra a PEC 32, retorno presencial às aulas sem vacinação completa e as organizações sociais e terceirizações na Saúde de Diadema.

Em setembro, o Sindema convocava todas e todos os profissionais da Saúde para plenária. Nesta convocatória, a direção do sindicato pontuou alguns questionamentos sobre o contrato de gestão da PMD com a SPMD. Na oportunidade, as trabalhadoras e trabalhadores aprovaram plano de luta contra essa terceirização. A direção do sindicato percorreu todas os equipamentos da Saúde e dialogou com a categoria sobre o que estava acontecendo.

No mês de outubro, a categoria se mobilizava em torno da luta contra a PEC 32, da reforma administrativa. A edição deste mês do Jornal do Sindicato trazia informações a respeito da presença da nossa vice-presidente, Estela Baptista, que foi à Brasília se juntar a colegas do Brasil inteiro na mobilização de pressão aos parlamentares no Congresso Nacional. Houve também protestos em São Paulo aos quais as e os municipais de Diadema estiveram presentes.

O jornal também trouxe informações a respeito do acordo coletivo aprovado como a aplicação do piso nacional das e dos ACs, reajuste do piso salarial da PMD (referência I), pagamentos do abono e reajuste para aposentados com paridadade, reajuste nos vales – alimentação e refeição – e reajuste salarial.

Ainda nesta edição, o compromisso da PMD na manutenção de todo quadro e lotação das e dos servidores nas 20 Unidades Básicas de Saúde e o registro da assembleia setorial da Saúde, que aconteceu no sindicato e aprovou o plano de luta pela reversão da terceirização da Saúde em Diadema, defesa da realização concurso público, plano de carreira, 30h para Enfermagem, e representantes nos locais de trabalho com garantia de permanência no seu local e dispensa para participar de reuniões no Sindema.

Este impresso também informava sobre a retomada do serviço de atendimento psicológico do Sindema realizado em parceria com o curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a plenária com profissionais da Educação que debateram à época sobre os problemas estruturais das escolas com as aulas presenciais em meio à pandemia.

Em caráter especial, o Sindema produziu um encarte para tratar exclusivamente da luta das funcionárias e funcionários públicos de Diadema contra as terceirizações na Saúde, uma luta que vem de longe e não terminará tão cedo.

Este encarte trouxe um balanço das iniciativas em 2021, já no governo Filippi, mas também resgatou as lutas que foram travadas entre 2013 e 2020 durante a administração Lauro, entre 2009 e 2012 no governo Mário e, por fim, durante o primeiro mandato de Filippi, entre 2005 e 2008.

A edição de dezembro do Jornal do Sindicato deu destaque ao pagamentos do abono que deverão ser pagos agora em janeiro e fevereiro de 2022. O acordo da campanha salarial vai garantir também o início da reposição da inflação. Ainda há informações sobre o período de 582 dias que não serão considerados para a concessão de biênios, quarta-parte e licença-prêmio por conta da lei 173.

Esta última edição do jornal também aborda a vitória das e dos profissionais da Saúde que, mobilizados junto ao sindicato, conseguiram com que a Secretaria da Saúde suspendesse norma interna que tratava de serviço extraordinário. E foi feita uma homenagem a todas e todos os colegas da PMD que faleceram vítimas da Covid-19.

Com grande destaque, o registro da presença da direção do Sindema em todos os equipamentos para distribuição de uma cartilha com informações sobre a prática de assédio moral nos locais de trabalho. O material também foi produzido em parceria com alunos do curso de Psicologia da PUC-SP.

O jornal trouxe o registro da plenária que aconteceu no sindicato com profissionais da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que denunciaram a precarização do trabalho e a falta de diálogo. Na Educação, a denúncia de professoras e professores que relataram ao Sindema a divisão constante das turmas para suprir a falta de profissionais.

Por fim, e não menos importante, informações sobre o curso Articula Tecnologias, que é uma importante parceria do sindicato com o campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo e o balanço do curso ‘Educação e legislação: a luta da Educação Básica de Diadema’, que contou com mais de 150 inscritos.


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