No último dia 24, a direção do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema realizou várias ações visando reverter a decisão da Secretaria da Educação de manter as escolas abertas em meio à piora da pandemia do novo coronavírus em nossa cidade, no estado e em todo país.

Pela manhã, foi realizada uma reunião entre com a secretária de Educação, assistente da Secretaria, a direção do Sindema, uma comissão de servidores operacionais e administrativos da Educação e representantes das equipes gestoras das escolas municipais.

Foram debatidos os seguintes assuntos:

1) a situação dos agentes de Cozinha, agentes de Serviços I e de Serviços Gerais, bolsistas da Frente de Trabalho, agentes administrativos, equipes gestoras (diretoras e diretores, vice-diretoras e vice-diretores, e coordenadoras e coordenadores) que mantêm as escolas abertas, mesmo sem aulas presenciais, se revezando em plantões com alto risco de contaminação pela utilização de transporte público e pela circulação de pessoas no local de trabalho. Foram relatados muitos casos de contaminação nos últimos dias entre trabalhadores que cumprem a escala de plantão nas escolas.

2) Decreto n° 7894 de 14 de marco de 2021. Enquanto a maioria das secretarias da Prefeitura de Diadema, considerando as medidas mais restritivas desse decreto, optou pelo trabalho remoto e pela suspensão do atendimento ao público nos serviços não-essenciais na fase emergencial do Plano São Paulo, as escolas da rede municipal de Diadema, mesmo não sendo serviço essencial, continuam abertas.

3) Foi também debatida, com exaustão, a situação das servidoras e servidores operacionais que têm os salários mais baixos da PMD (agentes de Serviços de Cozinha I - salário base de R$ 1106,15 e agentes de serviços gerais e serviços I R$ 1272,60) e tiveram descontados o adicional de insalubridade (R$ 210,00) e também o vale-refeição nos períodos em que, por força de medidas de restrição para conter a pandemia, não puderam realizar o trabalho presencialmente nem remotamente pela natureza do serviço.

Muitos dessas servidoras e servidores hoje, por conta desses descontos, têm recebido pagamento “zerado”, com saldos devedores para os próximos meses, condenando suas famílias a uma maior vulnerabilidade econômica e social, já que muitas trabalhadoras e trabalhadores são “arrimo” de família.

Alternativas como a realização pela SE de cursos de formação, qualificação e aperfeiçoamento remotos para agentes de cozinha de serviço foram alternativas apresentadas pelos trabalhadores para assegurar o pagamento integral de suas remunerações.

4) A falta de segurança nas escolas, com o encerramento do contrato com a empresa Centurium a partir de 31 de março: as escolas ficarão sem vigilância tanto no período de atendimento quanto na sua abertura e fechamento, que erroneamente ficará a cargo das equipes gestoras.

A reunião foi encerrada sem um acordo firmado, mas com o compromisso de continuar o debate com a direção do Sindema sobre as reivindicações expostas.

No fim da tarde desta quarta (24), a secretária de Educação procurou direção do Sindema e sinalizou com a contraproposta de plantão para abertura das escolas 2 dias por semana, durante 6h, com equipe gestora, administrativo e operacionais divididos em 2 equipes por plantão, além da promoção de cursos de qualificação remotos para os dias em que não haverá plantão presencial para realização do pagamento da insalubridade.

Sobre o fim do contrato com a empresa de segurança Centurion, informou que estava tentando viabilizar com secretário de defesa social o pagamento de horas-extras aos Guardas Civis Patrimoniais para que acompanhassem os plantões e equipes de Guardas Civis Municipais para acompanhar abertura e fechamento das escolas.

A contraproposta foi apresentada na noite de quarta (24) à comissão de representantes que participou da reunião pela manhã e foi longamente debatida.

A direção do Sindema e servidores que participaram do debate reconhecem que houve avanço do ponto do vista do diálogo iniciado, porém entenderam que a contraproposta ainda não apresentada formalmente pela SE, além de não garantir o fechamento total das escolas para evitar a contaminação dos servidores na fase mais crítica da pandemia, não responde à reivindicação de garantia de segurança nas escolas não só durante a abertura e fechamento das unidades mas também durante todo plantão de atendimento, e atribuir para as equipes gestoras a responsabilidade e o risco de abertura e fechamento das escolas.

Dessa forma, o indicativo desse coletivo foi para a não aceitação dessa contraproposta.

Nesta quinta-feira (25) pela manhã, as diretoras foram convocadas para reunião na SE, sem a presença do sindicato e o tema foi novamente debatido.

Nova plenária virtual da Educação foi agendada pelo Sindema para sexta-feira (26), às 16h, onde serão debatidos os encaminhamentos para as reivindicações pautadas.